O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), resolveu suspender temporariamente três contratos relacionados à execução do Programa Educa Mais Tocantins. Válida por 30 dias, a suspensão foi publicada na edição nº 6506 do Diário Oficial do Estado e afeta bolsistas beneficados, entre estudantes de baixa renda e professores da rede pública de ensino.

A suspensão dos contratos aconteceu em decorrência da recomendação da Controladoria-Geral do Estado com vistas à análise da conformidade legal e da regularidade na execução das despesas públicas.  Ainda de acordo com a decisão, o prazo de suspensão poderá ser estendido até a conclusão das diligências mencionadas, conforme estabelecido na Portaria emitida pela Fapt.

No Portal da Fapt, uma nota informa que o programa Educa Mais Tocantins está temporariamente suspenso para a realização de adequações técnicas para aprimorar seu funcionamento e garantir a melhor experiência para os participantes. A Fapt recomenda aos interessados que consultem o portal da fundação  (www.to.gov.br/fapt)  para acompanhar o andamento das adequações e a data prevista para a reabertura do programa.

O Educa Mais foi criado para fomentar a expansão da oferta de cursos superiores no Tocantins. Sua atuação se dá por meio de Instituições de Ensino Superior privadas com ou sem fins lucrativos. O objetivo é democratizar o acesso ao âmbito acadêmico, promovendo o ensino universitário por meio de sua interiorização.

Educa Mais Tocantins

Em 2023, três Instituições de Ensino Superior (IES) foram selecionadas por meio de edital para executarem o programa, são elas: Universidade da Gurupi (Unirg), Faculdade Serra do Carmo (Fasec) e o Centro Universitário Unitop. Ao todo, as entidades estavam com vagas abertas para 42 cursos de graduação nos 139 municípios tocantinenses.

De acordo com o certame, as vagas são divididas nos seguintes percentuais: 80% das vagas totais são divididas entre os municípios com população menor que 10 mil habitantes e 20% para as cidades com população maior que 10 mil habitantes. 30% das vagas são destinadas para os cursos de gestão e 70% destinadas para os cursos de licenciatura, sendo que destas 10% são reservadas para professores da rede pública de ensino.

O valor das bolsas na modalidade do benefício total são pagas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (Fapt) diretamente às IES, não havendo nenhum repasse de valores ao acadêmico contemplado.

O que dizem as contratadas

A Faculdade Serra do Carmo (Fasec), uma das contratadas, informou que devido à suspensão temporária do Programa, as aulas dos calouros/ingressantes 2024/1 (1º período) da Fasec dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Marketing e Gestão de Recursos Humanos estão suspensas até novas orientações. 

A Fasec, em Palmas, ofertou 160 bolsas de estudos distribuídas em quatro cursos presenciais: Administração (matutino e noturno), Ciências Contábeis (matutino e noturno) e Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos (noturno), Tecnólogo em Marketing (noturno). 

A Universidade de Gurupi ofertou 720 bolsas de estudos, distribuídas em seis cursos para os campus de Gurupi e Paraíso do Tocantins. Os cursos contemplados são: Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Educação Física (Licenciatura), Letras e Pedagogia. Cada curso é ofertado nos dois campus, com 60 vagas em ambos, com aulas semipresenciais. O T1 notícias tentou contato com a direção da Unirg, mas não obteve resposta.

O Centro Universitário Unitop, em Palmas, por sua vez, ofertou 5 mil vagas divididas em 26 cursos semipresenciais. A direção da entidade não comentou a suspensão temporária. No Unitop, os cursos contemplados são: Administração, Contábeis, Gestão Ambiental, Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Desportiva e de Lazer, Gestão de Turismo, Gestão do Agronegócio, Gestão Financeira, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Logística, Marketing, Negócios Imobiliários, Processos Gerenciais, Serviço social, Teologia, Artes Cênicas, Biologia, Educação Física, Geografia, História, Letras-Português e Inglês, Letras – Português e Literatura, Matemática e Pedagogia.

Fonte: Portal T1 de Noticias