Após o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), recorrer à Justiça, a empresa responsável pelo transporte de estudantes da rede estadual, na modalidade terceirizada, informou na noite desse sábado, 1, que realizará as rotas de transporte dos estudantes nos 30 municípios para os quais é licitada.
A determinação judicial de que a empresa não suspendesse os serviços de transporte escolar foi concedida em liminar ao Estado na quinta-feira, 30, assinada pelo Juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Apesar disso, na sexta-feira, 31, a empresa reafirmou ao Executivo que não voltaria a ofertar o transporte.
A manifestação positiva de prestação do serviço foi feita já no sábado, 1, após a Seduc e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressarem com pedido à justiça para contratação, em regime emergencial, de outras empresas para prestarem o serviço.
Diante da decisão da empresa de retomar a oferta, a Seduc informa aos pais e estudantes que o serviço estará normalizado nesta segunda-feira, 3.
"Buscamos as vias administrativas e legais para garantir que todos os estudantes estejam em sala de aula no primeiro dia letivo do ano. Chegamos a anunciar que isso não seria possível, tendo em vista o posicionamento da prestadora, mas consideramos razoável a mudança da empresa, o mais importante é que os estudantes da zona rural poderão voltar às aulas com os demais, nesta segunda", frisou a gestora da Seduc, Adriana Aguiar.
