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Redução do ICMS de 12% para 4,7% torna o Estado mais competitivo, destaca Wanderlei

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14/07/2022

Política

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O governador e pré-candidato à reeleição, Wanderlei Barbosa (Republicanos) afirmou ter recebido "com muita alegria" a adesão do Tocantins ao convênio 19/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a redução da base de cálculo em até 66,67% do ICMS incidente sobre as operações de saída interestaduais realizadas com gado bovino.

O convênio com o Confaz foi assinado nesta terça-feira (11), e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta. Na prática, ele reduz a base de cálculo do ICMS para gado vivo, que hoje é de 12%, para 4,7%.

De acordo com o governador, esta era uma demanda antiga dos pecuaristas, mas tudo precisava ser feito dentro das normas legais. “Recebíamos, constantemente, reclamações quanto à alíquota do gado em pé. O que fizemos foi encontrar uma solução, juridicamente viável, para tornar a produção tocantinense mais competitiva, em relação a outros estados”, disse.

Nesse sentido, Wanderlei determinou à gestão que buscasse a redução do imposto, com a construção de alternativas tributárias viáveis para os setores produtivos, sem que a medida prejudicasse a arrecadação do Estado.

Fonte; Porta AF Noticias

Redução do ICMS de 12% para 4,7% torna o Estado mais competitivo, destaca Wanderlei

Redução do ICMS de 12% para 4,7% torna o Estado mais competitivo, destaca Wanderlei

O governador e pré-candidato à reeleição, Wanderlei Barbosa (Republicanos) afirmou ter recebido "com muita alegria" a adesão do Tocantins ao convênio 19/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a redução da base de cálculo em até 66,67% do ICMS incidente sobre as operações de saída interestaduais realizadas com gado bovino
O convênio com o Confaz foi assinado nesta terça-feira (11), e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta Na prática, ele reduz a base de cálculo do ICMS para gado vivo, que hoje é de 12%, para 4,7%
De acordo com o governador, esta era uma demanda antiga dos pecuaristas, mas tudo precisava ser feito dentro das normas legais “Recebíamos, constantemente, reclamações quanto à alíquota do gado em pé O que fizemos foi encontrar uma solução, juridicamente viável, para tornar a produção tocantinense mais competitiva, em relação a outros estados”, disse
Nesse sentido, Wanderlei determinou à gestão que buscasse a redução do imposto, com a construção de alternativas tributárias viáveis para os setores produtivos, sem que a medida prejudicasse a arrecadação  do Estado
 
Fonte; Porta AF Noticias

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