O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) definiu a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão dos partidos e coligações que concorrerão ao pleito municipal em Palmas. A decisão foi tomada em reunião virtual nesta terça-feira (6) e a ata com as regras foi publicada nesta quarta-feira (7).

Foi sorteada a ordem de veiculação da propaganda para o primeiro dia do horário eleitoral, que começa em 9 de outubro, conforme prevê resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Confira os tempos na propaganda em bloco:

1. Coligação a retomada para uma Palmas melhor de novo(Cidadania, PL, PP, PSB e PSD) de Thiago Amastha Andrino: 2 minutos e 44 segundos

2. Coligação Palmas só melhora (Avante, DEM, MDB, Patriota, PSDB) de Cinthia Ribeiro: 2 minutos e 03 segundos

3. Partido dos Trabalhadores(PT) de Vilela do PT: 1 minuto e 04 segundos

4. Partido Social Liberal(PSL) de Vanda Monteiro: 1 minuto e 02 segundos

5. Coligação Frente Livre por Palmas (PCdoB, PDT e PV) de Marcelo Lelis: 51 segundos

6. Coligação Aliança por Palmas(DC, Republicanos e PRTB) de Barison: 38 segundos

7. Coligação Um novo tempo! Valorizando honestidade família, governando com Deus e o povo (PTB, Solidariedade) de Eli Borges: 30 segundos

8. Partido Podemos de Alan Barbiero: 24 segundos

9. Coligação Palmas no Caminho Certo(PSC, PROS) de Professor Júnior Geo: 23 segundos

10. Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) de Professor Bazzoli: 16 segundos

Com duração de 10 minutos cada, os blocos serão exibidos no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, serão veiculados das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As sobras do tempo das inserções serão destinadas à Justiça Eleitoral para eventuais comunicados ou pronunciamentos.

Os candidatos Dr. Joaquim Rocha (PMB) e Max Dornellys (PTC) não dispõe de tempo de rádio e televisão, de acordo com uma resolução do TSE, publicada em 24 de setembro.

Sorteio da ordem de veiculação

Durante a reunião, foi realizado o sorteio da ordem de veiculação do primeiro programa em rede. A sequência de partidos e coligações sorteadas foi a seguinte:

1. Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

2. Partido dos Trabalhadores (PT)

3. Partido Social Liberal (PSL)

4. Coligação Frente Livre por Palmas (PCdoB, PDT e PV)

5. Partido Podemos

6. Coligação Palmas no Caminho Certo (PSC, PROS)

7. Coligação Palmas só melhora (Avante, DEM, MDB, Patriota, PSDB)

8. Coligação a retomada para uma Palmas melhor de novo (Cidadania, PL, PP, PSB e PSD)

9. Coligação Um novo tempo! Valorizando honestidade família, governando com Deus e o povo (PTB, Solidariedade)

10. Coligação Aliança por Palmas (DC, Republicanos e PRTB)

O que diz a legislação

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) prevê que a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV seja da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.

Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Por: G1 Tocantins