A Prefeitura de Palmas se pronunciou mediante nota oficial emitida na noite de quarta-feira, 24, pela Secretaria de Comunicação, quanto às acusações da vereadora Janad Valcari (Podemos) feitas na tribuna do plenário da Câmara Municipal na sessão ordinária realizada na manhã de ontem.

A prefeitura esclarece que realizou dois tipos de aquisições de testes em 2020, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), para ampliar o acesso ao diagnóstico da Covid-19.

“A primeira aquisição foi de kits reagentes para a realização de testes diagnósticos sorológicos”, aponta a prefeitura, que declara ter adquirido 30 mil testes Maglumi 2019-nCoV da empresa Vytra Diagnóstico Importação e Exportação S.A., com sede em Goiânia.

Esta aquisição foi realizada com valor unitário de R$ 70, sendo 10 mil testes adquiridos em maio de 2020 no valor total de R$ 894.457,88; e 20 mil testes adquiridos em setembro, com valor total de R$ 1.448.559,37.

Quanto à segunda aquisição, a prefeitura declara: “refere-se a testes rápidos, pelo método de imunocromatografia com sensibilidade acima de 86% e especificidade de 99,57%”. Sobre os valores informa: “Foram adquiridos 40 mil testes para detecção de anticorpos IgG e IgM, ao custo de R$ 57,80 a unidade, por meio do Processo nº 2020039903, no valor total de R$ 2.312.000,00”.

As informações, conforme a prefeitura, estão disponíveis no Portal da Transparência, na aba específica sobre a Covid-19, que pode ser acessada aqui.

A denúncia

A vereadora, que preside a Mesa Diretora do Legislativo da capital, declarou ter provas de que a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) realizou em 2020 duas compras ilícitas de testes rápidos com valor unitário superfaturado, e publicou em suas redes sociais que fez a denúncia formalmente à Polícia Federal.

Segundo Janad, a prefeita adquiriu 35 mil unidades de testes rápidos para detectar o coronavírus, no valor de R$ 2,477 milhões  entre abril a setembro de 2020, e adquiriu outros 40 mil testes em outubro, no valor de R$ 2,4 milhões.

“Seria muito bom para a cidade se estes testes não fossem superfaturados”, declarou a presidente da Câmara na tribuna. Janad argumenta que a prefeitura de Paraíso do Tocantins adquiriu, junto a uma empresa localizada em Palmas, mil testes rápidos de valor unitário aproximado de R$ 20; Araguaína comprou um lote maior, dos mesmos testes, por R$ 13; e que a prefeitura de Guaraí os adquiriu por R$ 11.

Confira a seguir a nota emitida pela Prefeitura de Palmas:

NOTA

Assunto: aquisição de testes para Covid-19
Data: 24/03/2021

A Prefeitura de Palmas esclarece que realizou dois tipos de aquisições de testes em 2020, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), para ampliar o acesso ao diagnóstico da Covid-19.

A primeira aquisição foi de kits reagentes para a realização de testes diagnósticos sorológicos por quimioluminescência, uma metodologia específica e sensível capaz de detectar anticorpos IgG e IgM, sendo considerada pelo Ministério da Saúde como uma das mais eficazes para detecção de anticorpos anti–SARSCov2. Esta medida foi adotada para ampliar a capacidade de análise dos referidos testes, pois o município dispõe de dois equipamentos 100% automatizados, capazes de liberar mais de 100 amostras por hora. Foram adquiridos 30 mil testes Maglumi 2019-nCoV da empresa Vytra Diagnóstico Importação e Exportação S.A., com sede em Goiânia, a um custo de R$ 70,00 a unidade. Sendo 10 mil adquiridos em maio de 2020, conforme o contrato nº 55/2020 (Processo 2020022515), no valor total de R$ 894.457,88; e 20 mil testes em setembro de 2020, conforme o contrato nº 141/2020 (Processo 2020030226), no total de R$ 1.448.559,37, pagos com recursos próprios do Município. Nos valores dos contratos estão incluídos os insumos que compõem os kits de testes.

A segunda aquisição refere-se a testes rápidos, pelo método de imunocromatografia com sensibilidade acima de 86% e especificidade de 99,57%. Considerando a necessidade de descentralização e ampliação na oferta de testes rápidos, adotou-se a testagem rápida capilar na polpa digital. Foram adquiridos 40 mil testes para detecção de anticorpos IgG e IgM, ao custo de R$ 57,80 a unidade, por meio do Processo nº 2020039903, no valor total de R$ 2.312.000,00. Além da testagem para os pacientes suspeitos e/ou confirmados, também tem sido realizada a testagem de rastreio dos grupos mais expostos.

Estas informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Palmas, na aba específica sobre a Covid-19, que pode ser acessada aqui.

Fonte: T1 Noticias