A Justiça Eleitoral cassou nesta quarta-feira, 23, durante sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), os diplomas do prefeito Aquiles Pereira de Souza e da vice-prefeita de Araguatins, Elizabeth Rocha. A ação ocorre desde 2022, após denúncias do grupo derrotado de que a chapa teria omitido um total de R$ 198 mil em gastos com combustíveis, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos em redes sociais e pesquisas. À época, a decisão coube recurso e eles recorreram e se mantiveram no cargo até o julgamento.
A decisão foi fundada pela denúncia e analisada pelo juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, que entendeu que haveriam provas suficientes para o processo de cassação. O julgamento havia sido adiado devido ao ingresso de um novo processo com base em fatos similares que passaram por uma análise aprofundada e alegações, que foram consideradas procedentes as representações contra o prefeito e sua vice, acusando-os de poder econômico durante a campanha.
No julgamento desta quarta-feira, 23, foram levadas em consideração para a decisão os seguintes argumentos: contradição existente na sentença embargada em relação às despesas firmadas com fornecedores; contradição e/ou omissão existentes na sentença embargada no tocante à despesa contratada com o fornecedor de combustíveis; omissão existente na sentença embargada relativa ao gasto com impulsionamento de conteúdo e ontradição existente na sentença embargada relacionada com o recebimento indireto de recursos por pessoa jurídica.
Fonte: Portal T1 Noticias
