O Governo do Tocantins alerta que, a partir do dia 1º de agosto, inicia o novo período de vigência das licenças dos criadores 2020-2021 no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass). Até o momento, das 1.012 licenças vigentes no Estado, apenas 244 criadores buscaram o Atendimento On-line do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e procederam com a renovação do documento.

A soma de 768 licenças que ainda não foram renovadas, ou seja, 75,88% dos criadores de passeriformes do Tocantins, têm até a próxima sexta-feira, 31, para renovar o documento e evitar o bloqueio no Sispass.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, alerta que o vencimento da licença gera transtornos aos criadores. “Sem a renovação, a licença é automaticamente bloqueada no sistema e os criadores ficam sujeitos à fiscalização, que busca coibir a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres no Estado”, afirma.

Tiago Scapini, biólogo do Naturatins, reitera que os criadores ficam impossibilitados de realizar qualquer procedimento no Sispass, como transferência de aves, declaração de nascimento, entre outros serviços, bem como de manter o funcionamento do plantel, de realizar o transporte da ave e de comprovar a procedência da espécie.

Durante o período de prevenção à Covid-19, todos os processos do Naturatins estão sendo realizados somente por meio do Atendimento On-line, conforme acessos disponíveis no link https://bit.ly/3dFO4OE.

Renovação

No Sispass, o criador deve emitir o boleto e atualizar sua Relação de Passeriformes, pois esse documento é obrigatório e após o pagamento da taxa, essa lista será atualizada no sistema, junto com a renovação da licença.

A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22, mas para renovar ou obter a licença, o responsável pelo criadouro precisa da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), obtido somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo.

Os arquivos digitais das cópias simples dos documentos, dúvidas relacionadas ao cadastro, à renovação da licença, à regularização de pendências, à baixa de cadastro no Sistema, à declaração de nascimento, à transferência de registro e demais informações de procedimentos, devem ser encaminhados para o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br.

O Sispass tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011. A legislação e modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema, no site do Naturatins.  Para acesso direto, clique Sispass.

Edição: Caroline Spricigo