Notícias do TO

Sabado, 05 de Setembro de 2026

Notícia

Governo anuncia redução do ICMS de 29% para 18% sobre combustíveis no Tocantins

Portal Administravel

Publicidade

Nome do anunciante aqui!

OUVIR NOTÍCIA

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), anunciou que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis vendidos no estado. A informação foi dada nesta sexta-feira (1º de julho), durante entrevista no Palácio Araguaia, em Palmas.

A medida atende a Lei Complementar Federal 194/22, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.

A lei limita a cobrança do imposto entre 17% e 18% na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e derivado de gás natural.

Atualmente, a alíquota do ICMS sobre o preço da gasolina e do álcool é de 29% no Tocantins. Já a alíquota do óleo diesel é de 14%, portanto, abaixo do mínimo fixado pela lei federal.

"Nós vamos fazer [a redução] imediatamente. Eu acredito que não haverá prejuízo significativo para o estado em termos de arrecadação e nós vamos melhorar para nossa população", afirmou o governador.

O decreto precisa ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) para que a redução seja efetivada.

 

Fonte: Portal AF Noticias

  • Compartilhe
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no WhatsApp

Publicidade

Nome do anunciante aqui!

Publicidade

Parceiro
Nome do anunciante aqui!
Parceiro
Nome do anunciante aqui!

Popular este mês

Publicidade

Parceiro
Nome do anunciante aqui!

Veja também

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado
27Jul

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado
27Jul

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1
19Jun

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1
19Jun

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

MAIS NOTÍCIAS
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )