Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026

Notícia

Estado transfere mais de R$ 44 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios

Portal Administravel

29/12/2023

SAÚDE

Galeria de imagens

OUVIR NOTÍCIA

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 aos municípios. Os recursos, na ordem de R$ 15.435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de R$ 28.704,978,04, da compensação das perdas do ICMS prevista na Lei Complementar n° 201/2023.

Os repasses do ICMS, do IPVA e do Fundeb são feitos semanalmente, seguindo as regras do Índice de Participação dos Municípios (IPM), sendo que a transferência desta quinta-feira é o adiantamento da próxima semana.

A antecipação, de acordo com a Sefaz, é devido ao fechamento do exercício financeiro do Estado e, também, para possibilitar às prefeituras efetuarem suas transações financeiras dentro do exercício administrativo fiscal.

Fonte: Portal T1 Noticias

Estado transfere mais de R$ 44 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios

Estado transfere mais de R$ 44 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44140,614,98 aos municípios Os recursos, na ordem de R$ 15435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de R$ 28704,978,04, da compensação das perdas do ICMS prevista na Lei Complementar n° 201/2023
Os repasses do ICMS, do IPVA e do Fundeb são feitos semanalmente, seguindo as regras do Índice de Participação dos Municípios (IPM), sendo que a transferência desta quinta-feira é o adiantamento da próxima semana
A antecipação, de acordo com a Sefaz, é devido ao fechamento do exercício financeiro do Estado e, também, para possibilitar às prefeituras efetuarem suas transações financeiras dentro do exercício administrativo fiscal
 
Fonte Portal T1 Noticias

Compartilhe

Popular este mês

Veja também

27Jul

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

27Jul

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

19Jun

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

19Jun

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

MAIS NOTÍCIAS

Sobre

Você pode preencher este campo com uma breve descrição sobre o site, qual seu público alvo, como surgiu a ideia, qual é a média de visitas mensalmente etc...