Domingo, 06 de Setembro de 2026

Notícia

Estado reduz imposto sobre energia elétrica de 25% para 18%

Portal Administravel

15/07/2022

Economia

Galeria de imagens

OUVIR NOTÍCIA

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica no Tocantins foi reduzido de 25% para 18%. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14.

De acordo com o Estado, as perdas com arrecadação serão repostas pelo governo federal, o que vai permitir ao Tocantins manter a saúde financeira junto às contas públicas.

Na semana passada, o ICMS sobre álcool e gasolina já havia sido reduzido de 29% para 18%.

“São medidas baseadas na necessidade da população, no reconhecimento que é preciso que cada instância faça sua parte. Então a União fez as indicações dela e o Estado do Tocantins não deixará que seja feita uma alíquota maior do que a necessária à manutenção do próprio Estado”, pontuou o secretário da Fazenda, Júlio Santos.

O secretário afirma, ainda, que a medida foi adotada pela gestão a partir do momento em que houve segurança jurídica, tanto com a lei federal quanto com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)

A Medida Provisória 19/2022 entra em vigor imediatamente e vale até o dia 31 de dezembro de 2022.

Fonte: Portal T1 Noticias

Estado reduz imposto sobre energia elétrica de 25% para 18%

Estado reduz imposto sobre energia elétrica de 25% para 18%

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica no Tocantins foi reduzido de 25% para 18% A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14
De acordo com o Estado, as perdas com arrecadação serão repostas pelo governo federal, o que vai permitir ao Tocantins manter a saúde financeira junto às contas públicas
Na semana passada, o ICMS sobre álcool e gasolina já havia sido reduzido de 29% para 18%
“São medidas baseadas na necessidade da população, no reconhecimento que é preciso que cada instância faça sua parte Então a União fez as indicações dela e o Estado do Tocantins não deixará que seja feita uma alíquota maior do que a necessária à manutenção do próprio Estado”, pontuou o secretário da Fazenda, Júlio Santos
O secretário afirma, ainda, que a medida foi adotada pela gestão a partir do momento em que houve segurança jurídica, tanto com a lei federal quanto com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Medida Provisória 19/2022 entra em vigor imediatamente e vale até o dia 31 de dezembro de 2022
 
Fonte Portal T1 Noticias

Compartilhe

Popular este mês

Veja também

27Jul

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

27Jul

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

19Jun

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

19Jun

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

MAIS NOTÍCIAS

Sobre

Você pode preencher este campo com uma breve descrição sobre o site, qual seu público alvo, como surgiu a ideia, qual é a média de visitas mensalmente etc...

Contato:

(063) 98413-5596

jeffersonto@hotmail.com

Palmas - TO

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )

Notícias do TO

Notícia

Estado reduz imposto sobre energia elétrica de 25% para 18%

Publicidade

Galeria de imagens

OUVIR NOTÍCIA

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica no Tocantins foi reduzido de 25% para 18%. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14.

De acordo com o Estado, as perdas com arrecadação serão repostas pelo governo federal, o que vai permitir ao Tocantins manter a saúde financeira junto às contas públicas.

Na semana passada, o ICMS sobre álcool e gasolina já havia sido reduzido de 29% para 18%.

O secretário afirma, ainda, que a medida foi adotada pela gestão a partir do momento em que houve segurança jurídica, tanto com a lei federal quanto com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)

A Medida Provisória 19/2022 entra em vigor imediatamente e vale até o dia 31 de dezembro de 2022.

Fonte: Portal T1 Noticias

Publicidade

Publicidade

Parceiro

Parceiro

Popular este mês

Publicidade

Parceiro

Veja também

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

Gasto em campanhas poderá chegar a R$ 6,2 mi para Governo e R$ 3,17 mi ao Senado

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1

Sobre

Contato: