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O município de Nova Olinda, distante cerca de 55 km de Araguaína, não realiza concurso público há mais de 10 anos e possui mais servidores contratados do que efetivos.
As informações constam em procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), no dia 29 de agosto, para apurar a situação. A promotora Bartira Silva Quinteiro, da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, é a responsável pelas investigações.
Conforme o MPTO, informações do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) apontam que Nova Olinda possui 227 servidores efetivos, 42 comissionados e 255 contratados. A cidade possui menos de 12 mil habitantes.
Para o órgão, a atual situação pode configurar atos de improbidade administrativa lesivos ao erário e aos princípios reitores da administração. O prefeito da cidade é José Pedro Sobrinho, que já foi afastado por seis meses durante este mandato suspeito de corrupção.
Para aprofundar as investigações, o MPTO requereu da prefeitura, no prazo máximo de 15 dias, a planilha com relação de todos os servidores separados por secretaria, apontando o cargo ocupado e a natureza da investidura na função, se concursado, comissionado ou contratado.
Além disso, o órgão também quer saber qual o gasto do município com pessoal e se está sendo respeitado o limite prudencial.
