Projeto de Lei de autoria do senador Irajá Silvestre (PSD) foi alvo de críticas de matéria do El País. O texto do tocantinense libera a concessão de terras para os ocupantes que estiverem em áreas de até 2.500 hectares – o limite atual é de 400 hectares -, sem uma vistoria prévia pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de reduzir valores do título para quem já possui outro imóvel.

Auto declaração sem fiscalização

O El País destaca que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) afirmou que o texto apresentado é 87% copiado da batizada de MP da Grilagem. Na avaliação do veículo, o projeto seria uma espécie de auto declaração em que um fiscal não precisaria ir até o local a ser legalizado para constatar se há algum conflito naquela área que impeça a situação dela ou até mesmo se ela não está infringindo regras ambientais.

Texto pode e deve ser aprimorado

Irajá Silvestre chegou a ser provocado pelo El País. Apesar de não responder os questionamentos específicos feitos pelo veículo, o senador destacou em nota que a matéria ainda está em fase de discussão. “O texto recebeu até agora 42 emendas de parlamentares que representam diversos segmentos da nossa sociedade. Todas elas serão analisadas e pontos do projeto podem e devem ser aprimorados. Assim é o processo legislativo. Ninguém é dono da verdade. O Brasil tem um passivo de 10,5 milhões de hectares à espera de regularização fundiária. São 147 mil propriedades rurais, sendo 99% de pequeno e médio porte, ou seja, ocupadas quase que exclusivamente por famílias de pequenos agricultores”, argumento

Projeto de Lei de autoria do senador Irajá Silvestre (PSD) foi alvo de críticas de matéria do El País. O texto do tocantinense libera a concessão de terras para os ocupantes que estiverem em áreas de até 2.500 hectares – o limite atual é de 400 hectares -, sem uma vistoria prévia pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de reduzir valores do título para quem já possui outro imóvel.

Auto declaração sem fiscalização

O El País destaca que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) afirmou que o texto apresentado é 87% copiado da batizada de MP da Grilagem. Na avaliação do veículo, o projeto seria uma espécie de auto declaração em que um fiscal não precisaria ir até o local a ser legalizado para constatar se há algum conflito naquela área que impeça a situação dela ou até mesmo se ela não está infringindo regras ambientais.

Texto pode e deve ser aprimorado

Irajá Silvestre chegou a ser provocado pelo El País. Apesar de não responder os questionamentos específicos feitos pelo veículo, o senador destacou em nota que a matéria ainda está em fase de discussão. “O texto recebeu até agora 42 emendas de parlamentares que representam diversos segmentos da nossa sociedade. Todas elas serão analisadas e pontos do projeto podem e devem ser aprimorados. Assim é o processo legislativo. Ninguém é dono da verdade. O Brasil tem um passivo de 10,5 milhões de hectares à espera de regularização fundiária. São 147 mil propriedades rurais, sendo 99% de pequeno e médio porte, ou seja, ocupadas quase que exclusivamente por famílias de pequenos agricultores”, argumento

Fonte: Portal Cleber Toledo