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CCJ aprova projeto projeto de Gaguim que determina limpeza periódica de areia de parques...

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13/01/2022

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Objetivo da proposta é diminuir a contaminação de crianças por urina e fezes de animais

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (DEM/TO) que torna obrigatória a higienização periódica das áreas de prática desportiva e de recreação infantil que utilizam materiais como areia e argila. A medida visa combater bactérias e parasitas em geral e alcança espaços públicos e privados. O texto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá direto para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.

Para o deputado Carlos Gaguim, a areia de parques infantis é veículo de transmissão de doenças como micoses, verminoses e toxoplasmose e, sem limpeza, há o aumento no perigo de contaminação. "É uma ação de saúde pública. Existem doenças, como a toxoplasmose, que podem levar até a cegueira", explicou.

O texto remete a regulamentação da matéria para o Poder Executivo responsável pelas áreas (União, estados, Distrito Federal e municípios). Assim, questões como tempo ideal de desinfecção e produtos a serem usados no tratamento deverão ser definidas em decretos.

CCJ aprova projeto projeto de Gaguim que determina limpeza periódica de areia de parques infantis

CCJ aprova projeto projeto de Gaguim que determina limpeza periódica de areia de parques infantis

Objetivo da proposta é diminuir a contaminação de crianças por urina e fezes de animais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (DEM/TO) que torna obrigatória a higienização periódica das áreas de prática desportiva e de recreação infantil que utilizam materiais como areia e argila A medida visa combater bactérias e parasitas em geral e alcança espaços públicos e privados O texto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá direto para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara
 Para o deputado Carlos Gaguim, a areia de parques infantis é veículo de transmissão de doenças como micoses, verminoses e toxoplasmose e, sem limpeza, há o aumento no perigo de contaminação "É uma ação de saúde pública Existem doenças, como a toxoplasmose, que podem levar até a cegueira", explicou
 O texto remete a regulamentação da matéria para o Poder Executivo responsável pelas áreas (União, estados, Distrito Federal e municípios) Assim, questões como tempo ideal de desinfecção e produtos a serem usados no tratamento deverão ser definidas em decretos

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